1. Introdução

1.1. O presente documento e os demais documentos nele mencionados, estabelecem as condições que regem o acesso e utilização do presente website https://surimisolucoes.com. 1.2. Recomendamos a leitura cuidadosa destes termos e condições, da nossa política de cookies e da nossa política de privacidade antes de utilizar este website. Ao utilizar o presente website o utilizador consente o disposto nestes termos e condições e nas políticas mencionadas, pelo que não deverá utilizar este website se não aceitar, na sua totalidade, estes termos e condições e as demais políticas mencionadas.

1.3. Estes termos e condições podem ser alterados a todo o momento. A leitura periódica do mesmo é uma responsabilidade do utilizador.
1.4. O utilizador pode contactar-nos através do email geral@surimisolucoes.com para esclarecer quaisquer dúvidas sobre os presentes termos e condições ou sobre as demais políticas mencionadas.

2. Objeto

2.1. O presente website https://surimisolucoes.com, doravante designado por Surimi, é representado pela entidade coletiva Surimi – Soluções Internacional Unipessoal Lda. (doravante Surimi), com o número de identificação de pessoa coletiva 516770802, sede em Urbanização Mar e Serra Lote 5 Apt 6B, 8500-783 Alvor – Portimão, representada pelo sócio gerente Josemar Gentil Nazare Filho portador do número de identificação fiscal 309073731.

2.2. A Surimi é uma página online meramente informativa, que tem por objetivo divulgar informação relativamente aos serviços prestados pela Surimi e respetivas áreas de atuação de acordo com o seu objeto social.
2.3. A Surimi atua quer em Portugal quer em África e as suas áreas englobam a consultoria financeira internacional, transportes privados (TVDE) e pesca marítima.

2.4. O utilizador assume a responsabilidade pela utilização deste website seguindo as normas presentes nos termos e condições e de acordo com a legislação em vigor em Portugal.

3. Regras

3.1. A interpretação destes termos e condições é exclusiva da Surimi que se reserva ao direito de os modificar em qualquer momento.
3.2. Poderemos em qualquer momento alterar estes termos e condições, como tal, quando aceder ao nosso website verifique sempre os mesmos, bem como a nossa política de privacidade.

3.3. Cada vez que utilizar o website por favor verifique os termos e condições e assegure que os compreende.
3.4. A informação ou dados pessoais fornecidos pelo utilizador será tratada de acordo com a política de privacidade e a política de cookies. Ao utilizar o presente website, o utilizador aceita o tratamento da referida informação e dados pessoais, confirmando que os mesmos são verdadeiros e que correspondem à realidade.

3.5. O utilizador aceita que a maior parte das comunicações por nós enviadas se efetue por via eletrónica. Assim, o utilizador será contactado por email, ou prestaremos informações através de avisos colocados no presente website. Para efeitos contratuais, o utilizador concorda em utilizar este meio de comunicação eletrónica e aceita que todos os contratos, notificações, informações ou outras comunicações enviadas eletronicamente cumprem os requisitos legais da sua realização por escrito. Esta condição não afetará os direitos do utilizador reconhecidos legalmente.

3.6. Os utilizadores que visitam o website podem aceder e ler todo o conteúdo contido no mesmo, sem necessidade de registar dados ou informações pessoais.
3.7. Contudo, apenas os utilizadores que preencham e submetam o formulário disponível no website para entrar em contacto com a Surimi a fim de pedir informações serão contactados de acordo com a mensagem enviada.

4. O utilizador

4.1. O utilizador compromete-se a:
a) Não extorquir a identidade de qualquer pessoa física ou jurídica, nem apresentar de forma inexata ou deliberadamente errada a relação do utilizador com uma pessoa física ou jurídica; b) Não perturbar ou usar de forma abusiva o website ou quaisquer serviços, recursos de sistema, contas, servidores ou redes ou outros websites ligados ao nosso website, ou acessíveis através do mesmo, ou pôr em causa a segurança dos mesmos;
c) Não utilizar ou falsificar as áreas não públicas do website ou aceder às mesmas. Qualquer utilizador que aceda, indevidamente e sem autorização, a estas áreas do website, poderá ser objeto de ação judicial;

d) Não copiar, alterar ou distribuir direitos ou conteúdo do website, serviços ou ferramentas ou as marcas e direitos de autor da Surimi.
e) Não capturar ou de outro modo recolher informações acerca dos utilizadores, incluindo os seus endereços de correio eletrónico, sem o consentimento dos mesmos;

f) Utilizar o presente website apenas para efetuar consultas dos serviços disponíveis e utilizar o formulário de contacto;
g) Não introduzir intencionalmente um vírus, vírus tipo cavalo de Tróia, vírus tipo Worm, bombas lógicas ou quaisquer outros materiais que seja prejudicial ou nocivo informática ou tecnologicamente;

h) Não tentar nem realizar qualquer tipo de acesso não autorizado ao presente website, ao servidor em que se encontra alojada a página web ou a qualquer servidor, computador ou base de dados relacionados com o presente website.
4.2. Não nos consideramos responsáveis por quaisquer danos ou lesões resultantes de um ataque de recusa de serviço, vírus ou qualquer outro material prejudicial ou nocivo informática ou tecnologicamente que possa afetar o computador, equipamento, dados ou materiais do utilizador na sequência da utilização desta página ou da transferência do conteúdo do mesmo. 4.3. O utilizador quando acede ao website da Surimi e/ou efetua um pedido de informação à mesma, dá o seu consentimento expresso para o tratamento dos seus dados. Para mais informações sobre a forma como os seus dados são tratados, por favor, consulte a nossa política de privacidade disponível no nosso website.

5. Responsabilidade do utilizador

5.1. Ao utilizar o website confirma que aceita estes termos e condições de utilização e que se compromete a cumprir os mesmos.
5.2. Se não concordar com os nossos termos e condições de utilização não deve utilizar o website.

5.3. O risco da utilização deste website pelo utilizador corre exclusivamente por conta do mesmo. Este website e as informações, serviços, bens, programas e materiais disponíveis por intermédio do mesmo são fornecidos no estado em que se encontram e de acordo com a disponibilidade.

6. Proibição de utilização

6.1. O utilizador reconhece e consente que todos os direitos de autor, a marca registada e os demais direitos de propriedade intelectual sobre os materiais ou conteúdos fornecidos pelo presente website são nossa propriedade. O utilizador reconhece que a reprodução,

transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do website da Surimi, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins.

7. Notificações

7.1. Os utilizadores concordam em receber notificações relacionadas com a atividade da Surimi, incluindo eventuais alterações aos presentes termos e condições.

8. Links

8.1. Com o intuito de facilitar a acessibilidade a outros conteúdos, o nosso website poderá incluir links para outros sítios na Internet. Tal não significa que a Surimi apoie esses sites ou recomende esses produtos e serviços e declina desde já qualquer responsabilidade pelo teor dos mesmos. O utilizador que aceda a um link externo deverá ler e aceitar as condições desse site antes de o utilizar.

9. Ficheiros de registo estatístico

9.1. São registados os endereços IP de todas as ligações efetuadas ao site da Surimi. Esta informação será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas.
9.2. A informação será analisada de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

9.3. As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização do site e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

10. Outros termos e condições aplicáveis

10.1. Estes termos e condições fazem referência a outros termos e políticas que lhe podem ser aplicáveis quando utiliza o website:

• A nossa política de privacidade disponível no website que estabelece a forma como recolhemos dados pessoais sobre si e como tratamos as informações que nos fornece.

11. Lei aplicável

11.1. A utilização do presente website e os contratos realizados através do mesmo são regidos pela lei portuguesa. Esta disposição não afeta os outros direitos reconhecidos ao consumidor pela legislação em vigor.

12. Livro de reclamações

12.1. As reclamações (ou manifestações de insatisfação, ou sugestões) poderão ser apresentadas à Surimi por qualquer meio habitual, sem requisitos de forma, e de modo integralmente gratuito.
12.2. Podem enviar as vossas reclamações para o email geral@surimisolucoes.com

12.3. As reclamações poderão ser efetuadas no livro de reclamações eletrónico disponível em www.livroreclamacoes.pt identificando o representante da Surimi e o domicílio profissional do mesmo constante do ponto 1 dos presentes termos e condições.